terça-feira, 10 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Comissão discute programa do governo para empregar jovens e mulheres – Notícias Câmara dos Deputados

22/06/2022
in Política
Comissão discute programa do governo para empregar jovens e mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Seabra/Agência Pará
Com a MP, o governo quer estimular a contratação de 250 mil jovens neste ano

A Comissão de Trabalho, de istração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, criado pela Medida Provisória 1116/22 para inserir esse público no mercado de trabalho.

A MP cria medidas para impulsionar a empregabilidade das mulheres, como a flexibilização do regime de trabalho – com adoção de jornada parcial e banco de horas, por exemplo –, qualificação em áreas estratégicas a fim de estimular a ascensão profissional e apoio na volta ao trabalho após a licença-maternidade.

No caso dos jovens, a MP cria o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes. As empresas participantes terão benefícios, e a ideia é estimular a contratação de 250 mil adolescentes e jovens em 2022. O prazo máximo para a permanência na aprendizagem ará dos atuais dois para três anos.

O debate foi pedido pelo deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo o parlamentar, a MP altera tanto as normas sobre aprendizagem profissional de adolescentes e jovens que auditores-fiscais do trabalho e servidores de carreira do Ministério do Trabalho formalizaram a entrega coletiva da função de coordenador de fiscalização de aprendizagem profissional.

“A medida provisória limita o trabalho da auditoria-fiscal do trabalho; reduz em 50% o valor da multa decorrente de auto de infração lavrado anteriormente à adesão ao Projeto; contabiliza em dobro a contratação de aprendizes, adolescentes ou jovens que estejam em situação de vulnerabilidade para cumprir a cota de aprendizagem profissional reduzindo assim o número de vagas disponíveis para esse público”, enumera Bohn Gass.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– o assessor do departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Altair Garcia;
– o presidente do Sindicado Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado;
– a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva; e
– o superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda), Antonio Roberto Silva Pasin.

  • Confira a lista completa de convidados

A audiência será realizada no plenário 12 a partir das 14 horas e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia.

Câmara dos Deputados

Tags: CâmaraComissãodeputadosdiscutedosempregarGovernoJovensmulheresnotíciasParáPrograma

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

to your below

Forgotten ?

Retrieve your

Please enter your name or email address to reset your .

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.