A Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deflagraram nesta quinta-feira (11) a Operação Loronha, de combate à construções irregulares e corte de árvores em Área de Proteção Ambiental (APA), no arquipélago de Fernando de Noronha.
Na ação estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo três em Fernando de Noronha e dois em Recife. As investigações tiveram início este ano após fiscalização ambiental.
“As construções irregulares chamaram a atenção da Polícia Federal e dos órgãos de fiscalização, pois representam um avanço forçado de ocupação urbana em área de proteção ambiental. Foram usados, para tanto, artifícios visando burlar o sistema de concessão das licenças e autorizações, inclusive, provendo o local com energia elétrica, utilizando extensões clandestinas desviadas de endereços onde a ocupação é permitida”, disse a PF em nota.
Ainda segundo a PF, os indícios de crimes foram comprovados por meio de documentos arrecadados e oitivas realizadas no curso da investigação e serviram de base para a instrução de inquérito policial em andamento.
Os investigados responderão pela prática de delitos ambientais, entre outros crimes, por causar dano direto ou indireto ao meio ambiente às unidades de Conservação. As penas variam de 1 a 5 anos de reclusão.
A PF esclareceu que o nome da Operação foi inspirado no “primeiro Senhor da Ilha de Fernando de Noronha, Fernão de Loronha”.