Nesta quinta-feira, dia 8 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, participou do lançamento oficial do programa Família Acolhedora, na Câmara de Vereadores de Guaíba.
A criação do programa, instituído pela Lei Municipal 4.235/2022, é uma ação conjunta entre o MPRS e os poderes Legislativo e Executivo do município de Guaíba, e tem como foco, inicialmente, a primeira infância, visando diminuir o número de crianças no serviço de acolhimento institucional.
O programa Família Acolhedora organiza o acolhimento, em residência de famílias previamente cadastradas, de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por medida protetiva, em razão de abandono ou maus tratos, ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitadas de cumprir sua função de cuidado ou proteção.
Para a promotora Ana Luiza Leal, “se fosse possível definir em poucas palavras a essência do serviço de família acolhedora seria a humanização do acolhimento de crianças e adolescentes vulneráveis, através da individualização do amor e do cuidado, com comprometimento. Guaíba tem a avançado muito nessa esfera: primeiro com a regulamentação do apadrinhamento afetivo e financeiro e agora com a criação deste serviço, presente em apenas 6% dos municípios gaúchos”.