As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (11), às 9 horas audiência pública sobre adaptação climática.
A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
O debate foi solicitado pelos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP). No requerimento em que pedem a audiência pública, os parlamentares destaca que o mundo vive um cenário de intensificação das mudanças climáticas, que, como alerta o Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), irão provocar cada vez mais eventos climáticos extremos.
“Este cenário mostra a urgência de pautar políticas públicas que contenham medidas efetivas de adaptação, para responder aos efeitos destes eventos, de forma a proteger a vida das populações das cidades, da floresta e do campo”, destacam.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto Pólis, mostra que 7 em cada 10 brasileiros já vivenciaram pelo menos um evento extremo associado às mudanças climáticas, o que equivale a mais de 118 milhões de pessoas.
No entanto, acrescentam os parlamentares, um levantamento realizado pelo Disclosure Insight Action (CDP), revelou que apenas sete estados brasileiros possuem planos de adaptação climática.
Os parlamentares destacam que o recém-aprovado PL 4129/21 traz diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), e que complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). A proposta, que aguarda sanção, trata da necessidade de integrar a gestão do risco da mudança do clima aos planos e políticas públicas setoriais já existentes, bem como às estratégias de desenvolvimento e aos planos de redução de emissão dos gases de efeito estufa.