Por Cristiano Sales
A contratação de serviços se tornou uma prática comum em diversas empresas e órgãos públicos, impulsionada pela busca por otimização de custos, ganho de expertise e foco nas atividades estratégicas da organização. No entanto, para que essa modalidade de trabalho traga os resultados esperados e minimize riscos, é fundamental a adoção de boas práticas na elaboração e gestão de contratos de serviços.
As boas práticas em contratos servem como um farol, guiando as partes envolvidas em direção a um relacionamento sólido e profícuo. Por meio da definição clara de responsabilidades, prazos, metas e critérios de avaliação, esses contratos garantem clareza, previsibilidade e segurança jurídica para ambas as partes.
A implementação de boas práticas em contratos de serviços gera diversos benefícios para as partes envolvidas, impactando positivamente na relação entre contratante e contratada. Entre os principais benefícios, podemos citar:
– Redução de Riscos: Um contrato bem estruturado, com cláusulas claras e precisas, minimiza a margem para ambiguidades e interpretações divergentes, prevenindo conflitos e inadimplências. Isso contribui para a segurança jurídica da relação e para a tranquilidade das partes.
– Melhoria da Qualidade dos Serviços: O contrato deve estabelecer claramente os objetivos esperados, as responsabilidades de cada parte, os prazos, os critérios de qualidade e os indicadores de desempenho a serem medidos. Isso garante que o serviço prestado esteja alinhado às expectativas do contratante e atenda às suas necessidades reais.
– Otimização de Custos: A definição clara do escopo de trabalho, dos prazos e das formas de pagamento permite um melhor controle dos custos envolvidos com a terceirização. Além disso, a implementação de indicadores de desempenho possibilita a avaliação da efetividade do serviço prestado, identificando oportunidades de otimização de custos e recursos.
– Fortalecimento da Comunicação: Boas práticas na gestão de contratos incentivam a comunicação aberta e transparente entre as partes, facilitando a troca de informações, o acompanhamento do andamento dos serviços e a resolução de eventuais problemas. Isso contribui para a construção de uma relação de confiança e colaboração mútua.
– Transparência e Governança Corporativa: A adoção de boas práticas demonstra o compromisso da organização com a transparência e a governança corporativa, assegurando que a terceirização de serviços seja realizada de forma ética, responsável e em conformidade com as leis e normas vigentes.
Para alcançar os benefícios mencionados acima, é fundamental que os contratos contemplem aspectos essenciais, como a definição clara do objeto e escopo do contrato, estabelecimento de critérios de qualidade e indicadores de desempenho, forma de pagamento e preços, definição de responsabilidades, prazo de vigência e cláusulas de rescisão, segurança da informação e confidencialidade, além da gestão de mudanças.
A gestão eficiente de contratos requer a utilização de ferramentas adequadas para acompanhar o andamento dos serviços, avaliar o desempenho da empresa contratada e garantir o cumprimento das obrigações contratuais.
Portanto, as boas práticas em contratos de serviços, são pilares para o sucesso dessa modalidade de trabalho. Ao seguirem as diretrizes apresentadas neste artigo, empresas podem garantir uma relação clara, objetiva e harmoniosa com seus fornecedores, obtendo benefícios sem abrir mão da qualidade, da segurança jurídica e da otimização dos custos.
Cristiany Sales é controladora interna da Agência de Negócios do Acre (Anac S.A.); com formação em Pedagogia, possui pós-graduação em Auditoria Empresarial; Pedagogia Empresarial com ênfase em Gestão de Pessoas; Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos; e Planejamento e Gestão.