As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário para debater o Projeto de Lei 2842/24, que cria a Política Nacional de Proteção de Rios.
O debate foi solicitado pelo autor da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP), e será realizado no plenário 14, às 10 horas.
Tatto destaca que o Brasil é o país que possui maior rede fluvial e maior quantidade de água doce do mundo. “A proteção de rios, nascentes e aquíferos é essencial para manter a biodiversidade brasileira, bem como para disponibilizar água potável e limpa para os cidadãos”, afirma.
O PL 2842/24 estabelece normas e critérios para a criação, implantação e gestão de espaços territoriais compostos por rios ou trechos de rios.