O aprendizado da elaboração de políticas públicas na reconstrução do Rio Grande do Sul após o desastre climático de 2024, os desafios, as ações necessárias e o papel do Ministério Público junto à sociedade foram os principais pontos abordados pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, na manhã desta sexta-feira 14 de março, no “II Seminário Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: ciência, lei e ação por um futuro sustentável nas cidades”.
O evento é promovido pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) e aconteceu no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis.
De acordo com Saltz, o MPRS instaurou 461 procedimentos para investigar ou acompanhar as questões referentes aos desastres socioambientais de 2023 e 2024 no Estado. A maior quantidade dos procedimentos tratou de abrigos, auxílios públicos e desvios de doações. “Podemos falar sobre a gestão dos resíduos, sobre o que fazer com os animais, sobre os abrigos, habitação, ocupação de área permanente, de área de risco. Todas essas questões foram e continuam sendo testadas. Temos um laboratório vivo da realidade”, disse o PGJ.
Ao final, ele elencou como desafios pós-desastre: a cultura das mudanças climáticas; a descontinuidade de políticas públicas e inexistência de um sistema nacional de desastres; e o planejamento na reconstrução com prevenção e controle de recursos públicos. Saltz aproveitou para agradecer mais uma vez ao MP catarinense, por meio do Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio Trajano, presente na palestra, o apoio prestado ao RS durante as enchentes.
Também participaram do , que tratou de políticas públicas, a pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Silvia Midori Saito, e o professor José Rubens Morato Leite, que atuou como mediador.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, também foi palestrante no evento. O promotor de Justiça falou na tarde de quinta-feira, 13 de março, sobre a atuação da assistência social no contexto de desastres socioambientais e mudanças climáticas.
Ainda esteve presente ao seminário a coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GABCLIMA), Sílvia Cappelli.