O coordenador da frente parlamentar ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o grupo pretende definir pautas que ajudem o Brasil a enfrentar a crise climática. “O Brasil vai sediar neste ano a conferência do clima, que é o maior evento no âmbito da ONU, e é importante que o parlamento também dê uma resposta e contribua com esse esforço mundial de enfrentamento à crise climática”.
A Frente Parlamentar Ambientalista se reuniu no último dia 18 para discutir as prioridades para 2025. O Brasil vai sediar a COP 30 de 10 a 21 de novembro em Belém, no Pará.
Energia renovável
O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) faz parte do grupo de trabalho de energias renováveis da frente e é autor do Projeto de Lei 4386/24, que cria salvaguardas ambientais em locais de instalação de equipamentos, como usinas de energia eólica e solar.
“Ao contrário do que se pensava, que as energias renováveis não trariam impactos ambientais, hoje está mais do que comprovado por estudos, por dados, que têm impactos, sim. Então, o projeto visa enfrentar essa questão das salvaguardas ambientais, principalmente no tocante às questões da propriedade.”
Fernando Mineiro explica que os contratos feitos com posseiros e agricultores são de décadas e não levam em consideração a justiça social.
Animais silvestres
O coordenador do grupo de trabalho do bem-estar dos animais, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), destacou a necessidade de aprovar o Projeto de Lei 2875/22, em análise no Senado, que aumenta sanções a maus tratos a animais silvestres. Segundo ele, legislação atual é rigorosa em relação a maus-tratos de animais domésticos, mas não com animais silvestres.
“A polícia captura, encaminha para a delegacia, e a pessoa é liberada sem ficar um minuto presa, sem pagar R$ 1 de fiança, ao um compromisso de comparecer a uma audiência de transação penal”, lamentou.