A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar recurso e confirmar a decisão que tornou réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Ele é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, formando maioria pela rejeição do recurso da defesa, que queria impedir a abertura de ação penal. O ministro Luiz Fux tem até o fim desta sexta-feira (28) para votar.
No recurso, a defesa de Léo índio insistiu que o Supremo não é a instância competente para processar o caso, uma vez que ele não tem foro privilegiado. Os ministros da Primeira Turma voltaram a rejeitar o argumento.
Léo Índio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter participado do ato antidemocrático de 8 de janeiro de 2023. Segundo a denúncia, ele próprio publicou imagens em suas redes sociais em meio à invasão de prédios públicos.
Numa das publicações, ele aparece sobre o prédio principal do Congresso Nacional, onde ficam as cúpulas do edifício. Em outra, surge perto da sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a PGR, isso prova a participação dele na invasão e depredação dos edifícios.
>>STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Brasilia (DF) 08/01/2023 – Golpistas invadem prédios públicos na praça dos Três Poderes. Na foto, vândalos com as grades de ferro que protegiam o o ao prédio do STF. – Joedson Alves/Agencia Brasil
A PGR imputou cinco crimes a Léo Índio: tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; associação criminosa; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado da União.
Por unanimidade, a denúncia contra Léo Índio foi recebida em fevereiro pela Primeira Turma. Com a decisão, ele se torna réu. Com a rejeição do recurso, o Supremo deve agora abrir uma ação penal, em que defesa e acusação poderão apresentar testemunhas e pedir a produção de provas. Somente ao final da instrução processual que os ministros devem decidir se condenam ou absolvem o acusado.
Em um vídeo divulgado na quarta-feira (26) pela rádio Massa FM, do interior do Paraná, Léo Índio disse ter ido para a Argentina há mais de 20 dias, pouco depois da denúncia ser aceita pelo Supremo, para escapar do chamou de “perseguição política” contra ele.