A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para tratar do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad).
O debate foi pedido pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e vai ser realizado às 13 horas, no plenário 8.
O programa sobre operações em situações de desastre foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em fevereiro deste ano.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, em parceria com o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros.
“O Respad busca estruturar um modelo nacional baseado na cooperação interinstitucional para aprimorar o preparo das equipes e melhorar a atuação integrada em situações emergenciais”, explica Aihara.
O deputado quer discutir ainda possíveis fontes de recursos para viabilizar a execução do programa. “Como a PEC 44/23, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado”, cita o parlamentar.
Essa proposta reserva 5% dos valores de emendas individuais de parlamentares e de emendas de bancada para a prevenção de desastres.