quarta-feira, 11 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público – Notícias Câmara dos Deputados

30/04/2025
in Política
Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Duarte Jr. é o autor da proposta

O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das Forças Armadas e a policiais e bombeiros que apresentarem documento oficial de identificação profissional gratuidade no transporte público coletivo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Segundo o texto, o transporte gratuito em ônibus urbanos e intermunicipais, metrôs, trens suburbanos e metropolitanos, barcas e catamarãs será assegurado a:

  • militares do Exército, Marinha, Aeronáutica e forças auxiliares; e a
  • policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares, bombeiros militares e policiais penais.

O projeto deixa claro que o e livre no transporte público coletivo independe do uso de uniforme.

O autor, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), argumenta que a iniciativa reconhece o papel fundamental desses profissionais na segurança, ordem pública e defesa da sociedade brasileira. A gratuidade seria uma contrapartida justa diante das relevantes funções que esses profissionais desempenham.

“A gratuidade no transporte público coletivo visa assegurar maior mobilidade a esses agentes, permitindo que desempenhem suas funções com maior celeridade e eficiência”, pontua o deputado.

Pela proposta, os custos decorrentes da medida deverão estar previstos no Orçamento.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Tags: andemBombeirosCâmaradeputadosdosGraçaMilitaresnotíciaspermitePoliciaisprojetopúblicotranporte

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

to your below

Forgotten ?

Retrieve your

Please enter your name or email address to reset your .

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.