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Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais – Notícias Câmara dos Deputados

12/05/2025
in Política
Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2680/24, que obriga o poder público a criar um serviço telefônico gratuito para atendimento sigiloso de pessoas com transtornos mentais e familiares. O texto altera a Lei 10.216/01.

O relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), recomendou a aprovação da proposta, após ajustes na redação. “A criação de um disque saúde mental é uma iniciativa de grande relevância”, afirmou Allan Garcês.

“É crucial implementar políticas públicas para auxiliar portadores de transtornos mentais, que muitas vezes não conseguem atendimento digno e humanizado”, explicou o autor da proposta, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

Próximos os
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Tags: aprovaatenderCâmaraComissãocriaçãodeputadosdosGratuitoMentaisnotíciasParápessoasServiçotelefônicotranstornos

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