A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir propostas de alteração do programa Minha Casa, Minha Vida.
A audiência, solicitada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), está marcada para as 10 horas, no plenário 16.
Recentemente, o deputado foi designado relator de três projetos de lei que fazem alterações no programa Minha Casa, Minha Vida.
Um deles prevê a modalidade de locação social de imóveis urbanos no âmbito do programa (PL 5663/16). Outro permite que o programa financie imóveis urbanos usados de até 65 m² e valor máximo de venda de R$ 240 mil (PL 4769/20). E, por fim, o projeto que trata do uso de isolamento térmico em edificações do programa (PL 5741/23).
“Diante da complexidade e da amplitude do tema, faz-se necessária a realização de uma audiência pública com o objetivo de reunir especialistas, representantes do poder público e demais atores envolvidos com a pauta habitacional e urbana”, diz Hildo Rocha.