O Projeto de Lei 291/24 inclui as vacinas conjugadas pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra a herpes-zóster (cobreiro) no calendário nacional de vacinação do adulto e idoso.
“Observa-se a persistência de complicações graves associadas à infecção pneumocócica, como meningite e sepse, que inevitavelmente contribuem para o ônus nos sistemas de saúde”, afirma o deputado Domingos Neto (PSD-CE), autor da proposta, em análise na Câmara dos Deputados.
“A inclusão da VPC15 no calendário vacinal do SUS pode reverter esse quadro, reduzindo significativamente o número de casos e, por consequência, aliviando a carga sobre os serviços de saúde”, acrescenta.
Herpes-zóster
O parlamentar alerta ainda que os casos de herpes-zóster, que afeta principalmente pessoas mais velhas, têm apresentado uma tendência preocupante de aumento nos registros epidemiológicos, evidenciando também a necessidade de estratégias eficazes para sua prevenção.
“A vacinação contra a herpes-zóster não apenas previne a doença aguda, mas também contribui para a redução do risco de neuralgia pós-herpética, uma complicação dolorosa que pode persistir por meses ou até anos após a resolução da infecção aguda”, disse.
O deputado também defende que, em caso de opção pela aplicação em clínicas privadas, os cidadãos possam ser ressarcidos dessa despesa pelos planos de saúde já contratados por eles.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.