Justiça

O reclamante C.F.S., que cumpre pena no presídio de Ariquemes, depois de ser impedido se deslocar até a cidade de...

A promotoria de de justiça de Ariquemes abriu inquérito civil público para investigar eventual prática de improbidade istrativa por servidores...

Para garantir o que a Constituição Federal consagra como fundamento do Estado Democrático de Direito, no que diz respeito à...

O ex-prefeito de Cujubim Ernam Amorim, um dos gestores mais condenados pela Justiça de Rondônia por improbidade istrativa, foi novamente...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na quinta-feira (3/09), pedido de celeridade no processo de intervenção federal no Sistema Penitenciário...

Uma escrivã do estado americano do Kentucky foi presa nesta quinta-feira (3) por descumprir uma decisão da Suprema Corte dos...

Após a primeira aparição de José Dirceu desde que foi preso, velhos “companheiros de armas” se convenceram de que um...

O juiz Hedy Carlos Soares decidiu pela absolvição sumária de uma mulher acusada de disparar um tiro de espingarda e...

“Quem defende, embora de forma violenta, o bem próprio ou alheio injustamente atacado, não só atua dentro da ordem jurídica,...

A Justiça Estadual através do Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, concedeu, nesta sexta-feira (28/08), liminar garantindo o retorno de 70% dos...