Rio Grande do Sul – MPRS debate o programa Apadrinhamento Afetivo com rede de acolhimento da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: afetivo
Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 72/25 tipifica o abandono afetivo ...
Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Abandono afetivo é grave, mesmo com ajuda financeira" A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abandono efetivo costuma gerar problemas na vida das vítimas O Projeto de Lei 401/24 ...
Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto reconhece vínculo afetivo da criança com a nova família O Projeto ...
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ...