DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ ...
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ ...
Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), em parceria com ...
Entre maio e junho, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), e ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias STJ
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo defende reciclagem para policiais e veículos especializados A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Erika Kokay sugeriu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: a proposta vai evitar a cobrança de juros abusivos A Câmara dos Deputados aprovou ...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6233/23, do Poder Executivo, que uniformiza a aplicação de juros ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©