TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ...
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STJ – STJ reafirma que reclamação não é via adequada para questionar não aplicação de repetitivo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reafirmou o entendimento de que a reclamação não é ...
Projeto estabelece critérios para aplicação da terapia de análise do comportamento aplicada – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso regulamentar a atividade, pois pessoas sem formação adequada estão oferecendo serviços nessa área ...
Covid-19: ministério explica esquema de aplicação da vacina Janssen
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (14) recomendação para quem iniciou o esquema vacinal contra a covid-19 com o ...
Deputado quer garantir aplicação de recursos do Fust para conectar meio rural – Notícias Câmara dos Deputados
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) quer garantir a aplicação de recursos do Fust para a conexão do meio rural à ...
Rondônia – Presidente da Assembleia faz intermediação junto ao Governo para a aplicação de R$ 700 mil em Ariquemes
Recurso será aplicado para apoiar o setor produtivo do município. ALERO
Livro traz aplicação de 150 espécies nativas da flora brasileira
Com mais de 150 espécies nativas da Região Norte com valor econômico atual ou com potencial e que podem ser usadas ...
Covid-19: capital paulista inicia dia 22 aplicação da quarta dose
A capital paulista inicia, na próxima quarta-feira (22), a aplicação da segunda dose de reforço (ou quarta dose) da vacina ...
STJ – Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre os avanços e os desafios para a aplicação da LGPD
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta ...
Comissão rejeita proposta que exige aplicação da Lei de Execução Penal ao preso em estabelecimento militar – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Armando: alterações devem ser propostas com o específico debate A Comissão de Relações Exteriores e ...