STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a quatro policiais militares que são suspeitos de envolvimento ...
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Polícia aponta triplo homicídio em caso de indígenas carbonizadas
Um triplo homicídio brutal é apontado como a causa da morte de três indígenas, que tiveram os corpos carbonizados em ...
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da ...
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade ...
Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4511/24 obriga o motorista a reduzir ...
Distrito Federal registra primeiro caso de sarampo desde 2020
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou esta semana um caso de sarampo: uma mulher com idade entre 30 ...
Rio Grande do Sul – promotora de Justiça responsável por processo e júri do caso Rafael é a convidada do 4º episódio da série
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), desde o desaparecimento do menino Rafael Mateus Winques, no ...
Polícia conclui investigação do caso Gritzbach e indicia seis pessoas
O comando da Polícia Civil paulista anunciou nesta sexta-feira (14) a conclusão do inquérito que apurou o assassinato de Vinícius Gritzbach, ex-colaborador e ...
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de ...
STJ – Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado STJ