Anatel e Ancine fazem acordo para combater pirataria de fimes e séries
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para ...
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Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
Projeto cria marco legal para combater milícias privadas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4293/24 cria um marco legal para ...
No Vaticano, Lula diz que papa fez história ao combater desigualdades
Após acompanhar a Missa de Exéquias do papa Francisco no Vaticano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste ...
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying – Notícias Câmara dos Deputados
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Professor Alcides, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Acre – Para combater irregularidades em cadastros, Idaf esclarece portaria aos produtores do Acre
Com o objetivo de explicar procedimentos burocráticos para os produtores rurais do estado, auxiliar no cadastro de propriedades e combater ...
Maranhão terá R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para combater incêndios
O Maranhão receberá R$ 45 milhões do Fundo Amazônia destinados a projetos de apoio ao Corpo de Bombeiros para prevenção ...
Ministério Público colherá propostas para combater racismo no futebol
Por meio de consulta pública, o Ministério Público Federal (MPF) vai colher propostas da sociedade civil sobre medidas para combater ...
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de ...
Firjan e Unicef vão combater violência contra crianças e adolescentes
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância ...