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STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF STJ

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que deverá anunciar a posição da casa sobre o ime ...

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (26) que para que o país ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas ...

O julgamento que decidirá se os três policiais civis acusados da morte do menino João Pedro Mattos Pinto vão a ...

O elenco do São Paulo finalizou na manhã desta segunda-feira (19) a preparação para a decisão contra o Náutico na ...

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse neste sábado (17), na sede da PF, em Brasília, que já ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14) a decisão da Primeira Turma da Corte ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte defendeu o julgamento da ação sobre Ramagem pelo plenário do STF ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter ...