Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial STJ
Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de ...
Ari Dias/AEN-PR Lanchonetes e restaurantes terão tributação diferente O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a ...
Reforma prevê o pagamento de impostos na hora da emissão da nota O grupo de trabalho (GT) que analisa a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela I foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias ...