Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da ...
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos STJ
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o ...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (20) proibir o pagamento de benefícios retroativos a juízes ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou aprovar proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas STJ
No dia 23 de abril de 2025, foi realizada a primeira reunião para Cooperação Ministerial do MP gaúcho, com o ...
A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal ...
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou a relação definitiva dos advogados com inscrição deferida no cadastro para atuação ...