Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação
O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de ...
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Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta do governo A Comissão de Finanças e ...
Mudança na demarcação de terras indígenas é retrocesso, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um ...
Acre – Em aula inaugural de 50 novos agentes socioeducativos, governador defende concurso público como mudança social e melhoria do serviço público
O governador do Acre, Gladson Camelí, participou, na manhã desta segunda-feira, 26, da aula inaugural de 50 novos agentes socioeducativos ...
Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Educação, Camilo Santana A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta ...
Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São ...
Acre – Governo do Acre investe mais de R$ 1,9 milhão em novos equipamentos e anuncia mudança de nome da Fundhacre
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou nesta segunda-feira, 24, uma ...
Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 ...