STJ – STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas
STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas STJ
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Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026 – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento vai analisar o projeto da LDO de 2026 Nota técnica conjunta ...
Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lupion, da Frente Parlamentar da Agropecuária, tem pressa em aprovar a proposta Várias frentes parlamentares já ...
Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de “abusos” dos planos de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tathiane Soares defendeu o aprimoramento da legislação Ao debater denúncias de abusos dos planos de saúde ...
Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira Para atingir as metas de o ...
Acre – Governador Gladson Camelí abre Assembleia Geral do GCF em Rio Branco, convoca países-membros aos desafios globais das mudanças climáticas e reforça protagonismo do Acre na agenda ambiental global
O Acre assumiu novamente uma posição de destaque no cenário ambiental global, ao sediar na manhã desta terça-feira, 20, a ...
Comissão debate mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...
Acre – Oficina fortalece conhecimento sobre mudanças climáticas e REDD+ Jurisdicional em consulta para atualização da repartição de benefícios
Após a solenidade de abertura da consulta sobre atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sistema de ...
Lula e Guterres cobram metas ambiciosas contra mudanças climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, cobraram, nesta ...
PEC da Segurança não traz mudanças significativas, dizem pesquisadores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi entregue no dia 8 à Câmara dos Deputados, pelo ...