Tag: PEC

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi entregue no dia 8 à Câmara dos Deputados, pelo ...

Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai priorizar as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional ...

Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Entrega e apresentação da PEC durante café da manhã na residência oficial da Câmara Deputados de ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública - preparada pelo governo federal – foi entregue hoje (8) ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei ...

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (27), em São Paulo, a Proposta de ...