Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama da falta de regulamentação para os limites da dívida da União Criada ...
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “O que não pode é: aumentou-se a despesa, aumenta-se o tributo" O presidente da Câmara ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: "Compromisso em relação à responsabilidade fiscal é inegociável" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo ...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais STJ
O fortalecimento de uma cultura de responsabilidade fiscal e do controle social sobre as contas públicas têm sido uma das ...
Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias STJ
Reprodução/YouTube Motta: objetivo da reforma istrativa não é tirar o direito de ninguém da ativa O presidente da Câmara dos ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece ...
Buscando fortalecer as políticas de assistência social no Acre, a vice-governadora do Estado e titular da Secretaria de Assistência Social ...
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