Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama da falta de regulamentação para os limites da dívida da União Criada ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código ...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Vítima e polícia poderão ser avisadas caso o agressor se aproxime indevidamente Foi publicada no Diário Oficial ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 4923/24 concede adicional de insalubridade para ...
Sob o C/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes STJ
Depositphotos Norma garante proteção previdenciária a esses menores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que ...
Resolução da Agência Nacional da Pessoa com Deficiência (Andis) da Argentina, publicada nesta quinta-feira (27), causou revolta entre entidades e famílias de pessoas ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social fez primeira reunião do ano A secretária do Audiovisual do Ministério da ...
Depositphotos Video sob demanda será tema de debate O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem duas reuniões agendadas para esta ...
Depositphotos Video sob demanda será tema de debate O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões ...
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