STJ – É válido acordo judicial em execução de alimentos sem a presença do advogado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade de acordo judicial firmado em execução de alimentos, ...
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STJ aprova enunciados istrativos definindo regras de direito intertemporal em razão da vigência do NC
Antes mesmo da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105/2015, o STJ, em ...
Conheça as duas últimas súmulas do STJ em matéria criminal
A Terceira Seção do STJ recentemente aprovou a edição de duas novas súmulas em matéria criminal. Embora não tenham efeito ...
Ministro terá que explicar no STJ declaração contra a PF
Quando chega na reta final e um projeto de poder maquiavélico não consegue mais se sustentar, tudo a a valer, ...
Rejeitado recurso de empresa que cobrava multa por boletos não emitidos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava receber os valores ...
Ministro afirma que STJ não é covarde, e elogia atuação da corte na Lava Jato
Durante sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha fez uma defesa ...
STJ sai na frente e adequa regimento interno ao novo Código de Processo Civil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se aonovo ...
Condenado por corrupção Japonês da Federal perde recurso no STJ
NEWTON ISHII, QUE FICOU FAMOSO NA LAVA JATO, É ACUSADO DE TER ATUADO PARA FACILITAR O CONTRABANDO DE PRODUTOS NA ...
Linha dura do STJ; Félix Fischer assume relatoria da Lava Jato
O STJ decidiu nesta quarta-feira (09) que o ministro Felix Fischer será o relator de todos os casos da Lava-Jato ...
Candidata perde cargo por não anexar edital de concurso a processo no STJ
Um concurso público com o objetivo de contratar médicos infectologistas deu o que falar em Pernambuco. Foram oferecidas sete oportunidades ...