As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (10), audiência pública com a presença do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. Os parlamentares querem ouvir o ministro sobre descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS e sobre a agenda da pasta.
O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 2.
O debate atende a pedido dos deputados Ruy Carneiro (Pode-PB); Sanderson (PL-RS); Cabo Gilberto Silva (PL-PB); Evair Vieira de Melo (PP-ES); Mario Frias (PL-SP); e Nelson Barbudo (PL-MT).
Sanderson quer que o ministro esclareça sobre descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS, bem como sobre as medidas adotadas para suspendê-los e para responsabilizar os agentes públicos envolvidos, inclusive por condutas omissivas.
Para Cabo Gilberto Silva, a presença do ministro trará à Câmara e à população brasileira “informações detalhadas sobre os avanços nas investigações, as responsabilidades das partes envolvidas e as estratégias para mitigar os impactos negativos dos empréstimos consignados”.
Na avaliação dele, a transparência na gestão dos recursos e das políticas do INSS é um dever do poder público e uma expectativa legítima da sociedade. “A ausência de controles robustos pode agravar a situação, expondo os beneficiários a situações de endividamento insustentável”, afirma.