Rio Grande do Sul – Acordos encerram ações cível e penal e revertem valores pagos por compradores de loteamento clandestino em Dom Pedrito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordos com os réus de uma ação civil pública e ...
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O governo do Acre alterou a Lei nº 4.084, de 16 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de ...
Pesquisa inédita encomendada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Panorama do Consumo de Livros aponta que o Brasil tem ...
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