STJ – CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias STJ
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Acre – Vice-governadora Mailza Assis defende censo para pessoas com deficiência como política de inclusão e garantias
A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, defendeu, durante reunião ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Informativo de Jurisprudência destaca garantias para issão da confissão extrajudicial
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TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro: proposta confere tratamento legal mais cuidadoso a crianças e adolescentes A Comissão de ...
Ministério do Trabalho defende na Câmara garantias mínimas para trabalhadores de aplicativos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávia Morais e Vicentinho (D), presidente e relator de subcomissão que analisa o tema ...
Câmara aprova alterações no marco legal das garantias de empréstimos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados João Maia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do ...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos; texto segue para sanção – Notícias Câmara dos Deputados
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