O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordos com os réus de uma ação civil pública e ...
Em mais um marco histórico da gestão estadual, nesta quinta-feira, 2, o governo do Acre realiza o sonho de centenas ...
Na próxima quinta-feira, 2 de maio, um marco histórico será estabelecido no bairro Defesa Civil, em Rio Branco. O evento, ...
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade ...
A Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbanismo (Sedur), por meio do Departamento de Serviço Social, apresentou na terça-feira, 25, todo ...
Em Ação Civil Pública ajuizada em 19 de agosto deste ano, o Ministério Público em Sapiranga busca a responsabilização de ...
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Militar Ambiental deflagram, nesta sexta-feira (24), ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública ambiental e urbanística, com pedido de liminar, para que ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, expediu recomendação à Prefeitura de ...